Category Archives: Circulares

Medicamentos – Prescrição e Dispensa

Atualização das normas de prescrição e dispensa de Medicamentos

16/5/2018

  • As Normas destinam-se a todos os prescritores e farmácias comunitárias e contém um conjunto de regras e orientações, a ter em conta na prescrição de medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dispensadas em farmácia comunitária.
  • Só os profissionais registados e validados no Portal de...
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Dispositivos Médicos – Prescrição e Dispensa

Atualização das normas de prescrição e dispensa de Dispositivos Médicos de 16/5/2018 As Normas destinam-se a todos os prescritores e farmácias comunitárias e contém um conjunto de regras e orientações, a ter em conta na prescrição de dispositivos médicos, com ou sem comparticipação pelo SNS:
  • Dispositivos médicos destinados ao autocontrolo da diabetes mellitus,
  • Câmaras...
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Identificação do Código de Dispositivos Médicos nos documentos contabilísticos

Circular informativa (N.º 017/CD/100.20.200 de 30/01/2018) emitida pelo INFARMED sobre a Identificação do Código de Dispositivos Médicos nos documentos contabilísticos. O Despacho n.º 860/2018, de 17 de janeiro, define que os Serviços e Estabelecimentos do SNS apenas podem adquirir ou adjudicar dispositivos médicos que disponham de Código de Dispositivo Médico (CDM), e que este código tem...
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