Fundo para a Investigação em Saúde
O decreto -lei nº 110/2014 de 10 de Junho criou, no âmbito do Ministério da Saúde, o Fundo para a Investigação em Saúde, que visa o fortalecimento das atividades de investigação para a proteção, promoção e melhoria da saúde das pessoas e, assim, obter ganhos em...
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Cosméticos: Venda ilegal de sabonetes com forma de alimentos
Venda ilegal de sabonetes com forma de alimentos
A autoridade reguladora (Infarmed) constatou um aumento do comércio de sabonetes ilegais (sobretudo de fabrico artesanal) que, pela sua forma e cor, podem ser confundidos com géneros alimentícios.
A legislação europeia e nacional proíbe o fabrico, importação, exportação ou comercialização de produtos que...
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