A produção, distribuição, comercialização e utilização dos produtos para a saúde, medicamentos, dispositivos, e cosméticos obedecem a requisitos estabelecidos por regulamentos específicos.

Os medicamentos para uso humano são substâncias ou composições de substâncias que possuem propriedades curativas ou preventivas das doenças e dos seus sintomas, .Servem para estabelecer um diagnóstico médico, restaurar, corrigir ou modificar as funções humanas.

Os medicamentos homeopáticos são medicamentos para uso humano obtidos a partir de matérias-primas homeopáticas, através de um processo de fabrico descrito na farmacopeia, europeia, ou na sua falta, na farmacopeia do estado membro.

Os medicamentos à base de plantas são medicamentos de uso humano constituídos por uma substância activa ou associação de substâncias activas derivadas de plantas ou à base de plantas.

Os dispositivos médicos são produtos de saúde que englobam um vasto conjunto.
Os dispositivos consistem num qualquer instrumento, aparelho, equipamento, software, material ou artigo utilizado isoladamente ou combinado Os seus fabricantes determinam que sejam utilizados para fins comuns aos dos medicamentos, tais como prevenir, diagnosticar ou tratar uma doença humana.
Os dispositivos atingem os seus fins no ser humano através de mecanismos que não se traduzem em acções farmacológicas, metabólicas ou imunológicas, por isto diferem dos medicamentos.
Destinam-se ao diagnóstico, prevenção, controlo, tratamento ou atenuação de uma doença; ao diagnóstico, controlo, tratamento, atenuação ou compensação de uma lesão ou uma deficiência; ao diagnóstico, estudo, substituição ou alteração da anatomia ou de um processo fisiológico; ao controlo da concepção.

Os produtos cosméticos e de higiene corporal consistem em qualquer substância ou mistura destinada a ser posta em contacto com as partes externas do corpo humano ou com os dentes e as mucosas bucais, tendo como fim limpar, perfumar, modificar o aspecto, proteger, manter em bom estado ou de corrigir os odores corporais.

A regulação e a supervisão do mercado dos produtos para a saúde são actividades desempenhadas na União Europeia por autoridades reguladoras.

A saúde pública está protegida através da garantia da qualidade, segurança e eficácia dos produtos para a saúde junto dos profissionais de saúde e consumidores.