Venda ilegal de sabonetes com forma de alimentos

A autoridade reguladora (Infarmed) constatou um aumento do comércio de sabonetes ilegais (sobretudo de fabrico artesanal) que, pela sua forma e cor, podem ser confundidos com géneros alimentícios.
A legislação europeia e nacional proíbe o fabrico, importação, exportação ou comercialização de produtos que ponham em risco a saúde e segurança dos consumidores por confusão com géneros alimentícios.

A autoridade reguladora alerta:
- As entidades que fabriquem ou distribuam este tipo de produtos para tomarem as medidas necessárias para o cumprimento da legislação aplicável;
- As entidades que possuam este tipo de produtos porque não os podem vender;
- Os consumidores para não comprarem produtos cosméticos semelhantes a alimentos.