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	<title>Simple Solution &#187; Português</title>
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	<description>Consultoria Médica</description>
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		<title>Medicamentos &#8211; Prescrição e Dispensa</title>
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		<pubDate>Thu, 24 May 2018 14:06:42 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Anabela Ribeiro</dc:creator>
				<category><![CDATA[Circulares]]></category>

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		<description><![CDATA[Atualização das normas de prescrição e dispensa de Medicamentos 16/5/2018 As Normas destinam-se a todos os prescritores e farmácias comunitárias e contém um conjunto de regras e orientações, a ter em conta na prescrição de medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dispensadas em farmácia comunitária. Só os profissionais registados e validados no Portal de Requisição de Vinhetas&#160;<a href="https://simplesolution.pt/circulares/medicamentos-prescricao-e-dispensa/" class="read-more">Continue Reading</a>]]></description>
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		<title>Dispositivos Médicos &#8211; Prescrição e Dispensa</title>
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		<pubDate>Thu, 24 May 2018 14:03:46 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Anabela Ribeiro</dc:creator>
				<category><![CDATA[Circulares]]></category>

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		<description><![CDATA[Atualização das normas de prescrição e dispensa de Dispositivos Médicos de 16/5/2018 As Normas destinam-se a todos os prescritores e farmácias comunitárias e contém um conjunto de regras e orientações, a ter em conta na prescrição de dispositivos médicos, com ou sem comparticipação pelo SNS: Dispositivos médicos destinados ao autocontrolo da diabetes mellitus, Câmaras expansoras, Dispositivos médicos de apoio a&#160;<a href="https://simplesolution.pt/circulares/prescricao-e-dispensa-de-dispositivos-medicos/" class="read-more">Continue Reading</a>]]></description>
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		<title>Reprocessamento de Dispositivos Médicos</title>
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		<pubDate>Thu, 24 May 2018 13:59:48 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Anabela Ribeiro</dc:creator>
				<category><![CDATA[Legislação]]></category>

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		<description><![CDATA[Despacho n.º 4629/2018 de 2018-05-11 Cria e determina a composição de um grupo de trabalho para definir os requisitos que visam garantir a melhor prática e a mais segura no reprocessamento de dispositivos médicos de uso único para utilização pelos serviços e estabelecimentos do SNS. O grupo vai definir e propor: Os requisitos técnicos que assegurem a identificação da tipologia&#160;<a href="https://simplesolution.pt/legislacao/reprocessamento-de-dispositivos-medicos/" class="read-more">Continue Reading</a>]]></description>
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		<title>Alargamento da comparticipação dos dispositivos médicos aos Beneficiários de Outros Subsistemas Públicos</title>
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		<pubDate>Wed, 02 May 2018 20:08:42 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Anabela Ribeiro</dc:creator>
				<category><![CDATA[Alertas]]></category>

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		<description><![CDATA[&#160; A Portaria n.º 111/2018 de 26 de Abril altera a Portaria  nº 1427/2007, de 2 de Novembro, para permitir que os dispositivos médicos comparticipados pelo Estado passem ser vendidas através da Internet e dispensadas ao domicílio, à semelhança do que se passa atualmente com os medicamentos. A Portaria ainda altera as Portarias nº 284/2016, de 4 de Novembro, e 92-E/2017,&#160;<a href="https://simplesolution.pt/alertas/alargamento-da-comparticipacao-dos-dispositivos-medicos-aos-beneficiarios-de-outros-subsistemas-publicos/" class="read-more">Continue Reading</a>]]></description>
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		<title>Medicamentos &#8211; Boas práticos de fabrico</title>
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		<pubDate>Fri, 27 Apr 2018 13:48:14 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Anabela Ribeiro</dc:creator>
				<category><![CDATA[Legislação]]></category>

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		<description><![CDATA[Medicamentos Boas práticos de fabrico Decreto-Lei n.º 26/2018 &#8211; Diário da República de 2018-04-24 Altera o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, transpondo a Diretiva (UE) 2017/1572 (www.dre.pt) no que se refere aos princípios e directrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos para uso humano. Medicamentos e Dispositivos Médicos dispensa ao domicílio e através da Internet Portaria n.º 111/2018&#160;<a href="https://simplesolution.pt/legislacao/legislacao/" class="read-more">Continue Reading</a>]]></description>
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		<title>Dispositivos Médicos &#8211; Contratação Pública</title>
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		<pubDate>Fri, 27 Apr 2018 13:43:41 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Anabela Ribeiro</dc:creator>
				<category><![CDATA[Alertas]]></category>

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		<description><![CDATA[Dispositivos Médicos Material de penso de efeito terapêutico &#8211; Avaliação de novas inclusões Está em preparação o Catálogo Público de Aprovisionamento da Saúde dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde _SPMS (CP) 2018/10, pelo que poderão ser efetuados pedidos de inclusão de novos artigos. &#160; Stents Coronários No dia 23/04/2018 entraram em vigor os novos Códigos de Procedimento Administrativo, os&#160;<a href="https://simplesolution.pt/alertas/contratacao-publica/" class="read-more">Continue Reading</a>]]></description>
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		<title>Identificação do Código de Dispositivos Médicos nos documentos contabilísticos</title>
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		<pubDate>Wed, 11 Apr 2018 14:28:56 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Anabela Ribeiro</dc:creator>
				<category><![CDATA[Circulares]]></category>

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		<description><![CDATA[Circular informativa (N.º 017/CD/100.20.200 de 30/01/2018) emitida pelo INFARMED sobre a Identificação do Código de Dispositivos Médicos nos documentos contabilísticos. O Despacho n.º 860/2018, de 17 de janeiro, define que os Serviços e Estabelecimentos do SNS apenas podem adquirir ou adjudicar dispositivos médicos que disponham de Código de Dispositivo Médico (CDM), e que este código tem de ser registado nos&#160;<a href="https://simplesolution.pt/circulares/identificacao-do-codigo-de-dispositivos-medicos-nos-documentos-contabilisticos/" class="read-more">Continue Reading</a>]]></description>
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		<title>Cessação da emissão de certidões comprovativas de registo online para dispositivos médicos com CDM</title>
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		<pubDate>Sat, 29 Oct 2016 18:22:41 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Anabela Ribeiro</dc:creator>
				<category><![CDATA[Sem categoria]]></category>

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		<description><![CDATA[&#160; A partir de 10 de Agosto de 2016 não é necessária a emissão de Certidão comprovativa de registo online de dispositivos médicos e de dispositivos para diagnóstico sempre que o dispositivo médico tenha CDM disponível no endereço http://app.infarmed.pt/dec_hosp/pages/cdmpublic.aspx]]></description>
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		<title>Empresas obrigadas a divulgar patrocínios</title>
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		<pubDate>Sat, 29 Oct 2016 16:29:05 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Anabela Ribeiro</dc:creator>
				<category><![CDATA[Sem categoria]]></category>

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		<description><![CDATA[&#160; As empresas de dispositivos médicos vão passar a ter que declarar os patrocínios, apoios e subsídios concedidos aos profissionais de saúde e às instituições e entidades do sector. Aprovada em Conselho de Ministros, a medida pretende monitorizar eventuais conflitos de interesses nesta área.]]></description>
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		<title>Fundo para a Investigação em Saúde</title>
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		<pubDate>Sun, 12 Oct 2014 16:22:11 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Anabela Ribeiro</dc:creator>
				<category><![CDATA[Comunicados]]></category>

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		<description><![CDATA[Fundo para a Investigação em Saúde O decreto -lei nº 110/2014 de 10 de Junho criou, no âmbito do Ministério da Saúde, o Fundo para a Investigação em Saúde, que visa o fortalecimento das atividades de investigação para a proteção, promoção e melhoria da saúde das pessoas e, assim, obter ganhos em saúde.]]></description>
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